By Logo que comecei a trabalhar como gestor de fundos de renda fixa em 1999, um dos primeiros produtos que fui responsável foram alguns planos do tipo PGBL. Me sentia privilegiado e ao mesmo tempo com uma grande responsabilidade. Minhas decisões impactariam a aposentadoria de muitos investidores. Sinto muito orgulho daquela época e sei que existem ainda mais razões hoje para se investir neste tipo de produto. Comento abaixo três destas razões.
Neste momento, você deve atentar ainda mais para este produto, pois faltam apenas duas semanas para você aproveitar uma de suas grandes vantagens. Se você faz declaração completa de IR e tem renda tributada, não abra mão destas vantagens.
Os planos de previdência reconhecidos por suas iniciais, PGBL, evoluíram e hoje devem ser considerados em seu portfólio de investimentos. No passado, a falta de apelo sobre o produto era justificada por dois motivos: elevadas taxas e produtos com baixa rentabilidade e pouca especialização.
O crescimento da concorrência no setor de seguradoras e a maior conscientização financeira dos investidores impulsionou o movimento de queda das taxas e busca pela melhoria dos produtos.
As taxas de carregamento – cobrança de um percentual sobre o valor aportado ou resgatado – foram abolidas. Adicionalmente, as elevadas taxas de administração que tornavam os produtos menos vantajosos que fundos de investimentos similares foram reduzidas e em muitos casos equiparadas aos de fundos similares.
Outro fator que tem revolucionado é o crescente número de gestores especialistas que têm replicado suas estratégias nesses produtos. Há cerca de dez anos, apenas investidores do segmento private – pessoas com alguns milhões para investir – tinham acesso a esses gestores independentes.
O primeiro movimento de popularização veio com corretoras distribuindo os fundos de investimentos, destes desconhecidos gestores e, permitindo com que pequenos investidores, tivessem acesso. As seguradoras também aderiram à maior diversificação de produtos distribuídos, possibilitando ao investidor aplicar em planos de previdência com produtos administrados por reconhecidos gestores.
Agora que as maiores desvantagens foram mitigadas, os benefícios dos produtos de previdência se destacam. Assim, há três razões que justificam seu portfólio possuir produtos de previdência privada do tipo PGBL.
Essa é uma das formas mais eficientes de deixar recursos para herdeiros.
Você provavelmente conhece alguém cuja família enfrentou problemas no recebimento ou na divisão dos bens financeiros com a morte de um parente.
Os produtos VGBL e PGBL, por se categorizarem como seguro, não entram em inventário e na maior parte do país não estão sujeitos à tributação de transmissão de bens por herança.
Assim, a sucessão destes recursos financeiros, para a família se torna mais rápida, pois já foi dividida, anteriormente e, está livre dos problemas do processo de inventário. Deste modo, evita-se o custo com advogados, que pode chegar a 10% do patrimônio, segundo tabela sugerida pela OAB.
Adicionalmente, economiza-se o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) que pode alcançar 8%. Apenas poucos Estados brasileiros possuem liminar para recolher esse imposto dos produtos de previdência.
Portanto, além da maior velocidade de recebimento, é possível atingir uma economia de até 18%, se considerado os dois custos acima.
Portanto, a rentabilidade de alternativas tradicionais precisa apresentar retorno muito superior para se equiparar a esta vantagem de um plano de previdência
Alguns imaginam que, ao ficarem mais velhos ou com problemas graves de saúde, deveriam retirar os recursos de VGBLs ou PGBLs, mas é exatamente o contrário. A diferença de rentabilidade mencionada acima cresce com o tempo. Se o óbito do parente fosse ocorrer em dez anos, alternativas tradicionais precisariam render até 120% ao ano da valorização de um VGBL ou PGBL.
Com a elevação da possibilidade de óbito, que vem com a idade ou com enfermidade, recomenda-se que uma parcela maior seja revertida para produtos de previdência como forma de planejamento sucessório. Ao ponto que se o óbito fosse ocorrer amanhã, hoje todos os seus recursos deveriam estar em um VGBL ou PGBL.
Este é um dos veículos financeiros mais eficientes quando se fala em economia de impostos.
Há três vantagens fiscais em produtos de previdência: ausência de come-cotas e possibilidade da alíquota de IR cair a 10% e postergação de IR em caso de portabilidades.
Os produtos VGBL e PGBL são similares a fundos de investimento, mas ao contrário dos FI de renda fixa ou multimercado, os VGBLs e PGBL não possuem a antecipação de IR semestral, chamada de come-cota.
Em um horizonte de até 10 anos, a ausência de come-cotas não faz muita diferença, mas no longo prazo ela é significativa. Em trinta anos, assumindo que duas aplicações tenham rendimento igual ao CDI atual, a aplicação sem come-cota resultará em um valor, líquido de IR, até 20% maior.
Isso significa que, no longo prazo, o mesmo esforço de poupança resultará em mais resultado se usar produtos de previdência privada.
Há dois regimes tributários para os produtos de previdência. No caso mais simples, chamado de regressivo ou definitivo, a alíquota de IR cai até 10% em dez anos.
Lembre-se que investimentos tradicionais como os fundos, títulos públicos e ações possuem uma alíquota mínima de 15% sobre os rendimentos. Portanto, é possível economizar mais 5% nos produtos de previdência.
Para aqueles que fazem a declaração completa, o benefício que o PGBL traz é ainda maior. Além da vantagem de imposto menor mencionado acima, você adia o pagamento de parte do IR sobre seu salário e ainda reduz a alíquota incidente em quase metade. No entanto, as vantagens de custos não estão só na parte fiscal.
A maior parte dos produtos de previdência, mesmo os multimercados e de ações, não possui taxa de performance. Até o ano passado, não era permitido a estes produtos terem esta cobrança. Assim, o gestor pode correr menos risco no produto para dar o mesmo resultado que um fundo com esta taxa.
Por fim, se você realiza portabilidade entre produtos de previdência, você não paga IR sobre ganhos. Esta postergação de IR, assim como no come-cotas, traz um enorme benefício no longo prazo.
Ele disciplina o investidor a pensar no longo prazo.
O maior vilão, responsável por indivíduos não conseguirem acumular patrimônio até a aposentadoria, é a falta de disciplina. Infelizmente, somos naturalmente procrastinadores e imediatistas.
Adiamos a decisão de começar a poupar e preferimos consumir toda a renda mensal hoje sem deixar nada para a poupança para a previdência.
Assim como a compra de um imóvel é um fator relevante para a formação do patrimônio financeiro, pois te obriga a pagar um financiamento e não te permite vender, os planos de previdência podem ter o mesmo efeito, mas com uma vantagem complementar.
A adesão a um plano de previdência faz com que parte de sua renda seja automaticamente destinada a esta reserva, logo, é igualmente disciplinador como o financiamento imobiliário.
Entretanto, ao contrário do financiamento imobiliário que te faz pagar o dobro do valor do imóvel, o investimento de longo prazo em uma previdência permite que você tenha o dobro do que colocou.
Com todas estas vantagens, o veículo de previdência privada é fundamental no planejamento financeiro de todos. No entanto, ainda é necessário realizar pesquisa para escolha dos melhores produtos e verificar a adequação do perfil de investidor ao plano selecionado antes de realizar qualquer investimento.
Michael Viriato é assessor de investimentos e sócio fundador da Casa do Investidor
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