By O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento 2023, declarou hoje que o futuro governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trabalha com a aprovação da PEC de Transição entre terça (13) e quarta (14) na Câmara dos Deputados, sem alterações.
O texto-base, aprovado pelo plenário do Senado na última quarta (7) amplia o teto de gastos em R$ 145 bilhões por dois anos para bancar as parcelas de R$ 600 do Bolsa Família, com adicional de R$ 150 por criança abaixo de seis anos.
Esperamos que a PEC seja aprovada de terça para quarta-feira. Já está acertado, combinado, mas vocês sabem que, às vezes, tem modificações
Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento
O texto-base da PEC foi aprovada com folga nos dois turnos: no primeiro, o placar foi 64 votos a 16; no segundo, 64 a 13. Por se tratar de uma PEC, eram necessários ao menos 49 votos para que a proposta fosse aprovada.
“Esperamos honestamente que seja aprovada na Câmara como foi aprovada no Senado, porque há um sentimento generalizado da necessidade imperiosa dessa PEC. O Brasil não funcionaria sem a aprovação”, completou.
Encontro. Castro falou com a imprensa depois de se reunir com Lula e a cúpula do futuro governo no hotel em que o petista está hospedado, em Brasília.
Participaram da reunião:
- O futuro ministro da Fazenda, Fernando Hddad (PT)
- O futuro ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT)
- O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB)
- O senador eleito Wellington Dias (PT-PI).
Com pressa. A correria tem motivo. Se o texto sofrer alguma modificação na Câmara, ele precisaria voltar ao Senado para uma nova votação e, então, ser reenviado aos deputados.
O problema é que o Congresso só deve trabalhar nas duas próximas semanas, o que poderia inviabilizar a mudança para o ano que vem.
Votação. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pautou para amanhã (12) o início das discussões para votação da PEC na pauta da Câmara dos Deputados.
A expectativa de parlamentares petistas é de que a votação ocorra apenas na terça, como indicou Castro, porque ainda não há consenso entre as bancadas sobre o texto.
Todos têm o sentimento da necessidade da PEC para recompor o orçamento que está deficitário nas mais diversas áreas.
Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento
Ainda segundo o relator, as prioridades de investimento da PEC serão Saúde, Educação e Infraestrutura.
