By Num gabinete de transição para um novo governo nacional sempre costumam aparecer novidadeiros.
É aí que mora o perigo.
Gente afoita, sem reflexão e memória curta.
Alguns até bem intencionados. Outros, sabujos de plantão. E têm os que puxam a sardinha para as suas corporações, para mais poder na esfera de atribuições.
Daí, dever ser usada sempre a regra de ouro latina: “cun grano salis”. Saber temperar e não desvirtuar.
Alguns novidadeiros querem esvaziar o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), a antiga Casa Militar da Presidência de República.
Subordinados ao GSI estão dois braços importantíssimos do Estado nacional: os serviços de inteligência e o núcleo de proteção e segurança física do presidente da república, vice-presidente e os seus familiares.
Entre os anos 450 e 500 aC, o chinês Sun Tzu escreveu o livreto intitulado “A Arte da Guerra”. Parte dele foi aproveitada e integrou capítulo do Livro Vermelho de Mao Tsè-Tung.
Uma histórica e sempre atual lição de Sun Tzu diz ” o que permite ao soberano ( presidente da República, chefe de Estado e de governo) vencer e obter coisas fora do alcance dos homens comuns são as informações oportunas”.
Desde Sun Tzu, um general chinês, sabe-se que os conhecimentos produzidos pelos órgãos de inteligência são relevantes num processo decisório. Entram na categoria de conhecimentos estratégicos. Portanto, a proximidade com o gabinete do assessoramento e apoio ao chefe de Estado é fundamental. Isso quer dizer: manter a inteligência vizinha ao gabinete da presidência de República.
No governo Fernando Henrique, em bom momento, realizou-se, — sem sair de perto da presidência de República —, a reestruturação da Casa Militar.
A Casa Militar, por onde passaram golpistas, passou a se chamar de Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
Junto ao GSI, criou-se o Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN) e o seu órgão central chamado de Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).
Jogou-se uma pá de cal às imagens de órgãos afinados e a serviço da ditaduras militares, de triste memória.
De vez, cortou-se a vinculação da Casa Militar e do órgão de inteligência com atividades políticas, partidarias e ideológicas. Assim foi no regime de exceção, ditatorial. Com a redemocratização, mudou.
O famigerado Serviço Nacional de Informação (SNI), órgão de inteligência, tipo polícia política (teve até na ditadura Vargas), virou pó. Foram abertos concursos públicos para os agentes de inteligência e a ABIN ganhou o Senado Federal como fiscalizador.
A ABIN passou a representar organização de Estado e não um serviço de interesse pessoal e político do governante de turno e dos seus, como se viu com Jair Bolsonaro e os seus rebentos.
Dispensável enaltecer a absoluta necessidade de uma estrutura ágil, bem treinada e com canais comunicantes com as Forças Armadas e policiais, para a proteção do chefe de Estado, incluídos os deslocamentos internacionais.
O que se fez, a partir de FHC e com Lula, consistiu e, especializar, consoante exige-se num Estado de Direito. E órgãoe estes sempre próximo ao gabinete da presidência, no caso por meio do GSI.
Desde a sua criação, o sistema funcionou bem até a presidência de Bolsonaro, onde foi desvirtuado.
Não tem o gigantismo da Polícia Federal, que sempre quis, desde o governo FHC, cuidar da proteção e escolta do chefe de Estado, do vice e familiares. Agora, na transição, tenta-se novamente transferir-se a atribuição para a Polícia Federal.
Como Lula tem a experiência de dois mandatos presidenciais, já sentiu a importância e a eficiência do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
Lula sabe não se dever confundir um órgão de assessoramento com o seu comandante. Em outros palavras, um presidente golpista, como Jair Bolsonaro, sempre colocaria no GSI um sabujo, golpista e oportunista, como aconteceu com o general Augusto Heleno. Alias, Bolsonaro aparelhou a Polícia Rodoviária Federal, a Abin e interferiu na Polícia Federal. Também aparelhou e esvaziou a Unidade de Inteligência Financeira, o antigo COAF
O busillis não consiste em possuir órgão auxiliar e de assessoramento. O problema são as pessoas escolhidas pelos presidentes.
Quando presidente, Lula nunca reclamou do GSI e o general encarregado atuava com profissionalismo. O mesmo aconteceu, antes, com Fernando Henrique Cardoso.
A presidente Dilma, no início, teve de enquadrar o seu chefe do GSI, que logo se colocou no devido lugar. O presidente Michel Temer não encontrou no general Etchgoyen um fâmulo golpista, mas um comandante atendo ao fortalecimento do Estado democrático e das instituições.
Enfim, tudo mudou com o presidente Jair Bolsonaro. Deve retornar ao normal, ao legítimo e ao legal. A tirar pessoas e não esvaziar órgãos de funções importantes. As urnas já deram conta de jogar Bolsonaro e o general Augusto Heleno para o lixo da história. Ponto e basta. Bola prá frente.
Num pano rápido. Lula, homem experiente e que não se precipita, sabe não ser momento de se alterar estruturas nas áreas de segurança institucional e inteligência. É hora de pacificar e passar uma borracha no que foi o desgoverno Bolsonaro. Basta escolher pessoas certas e comprometidas com a Democracia.
