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‘Não haverá Posto Ipiranga’, diz economista da transição de Lula

‘Não haverá Posto Ipiranga’, diz economista da transição de Lula

Integrante do grupo de transição que prepara propostas para as áreas de planejamento, orçamento e gestão, o economista Antônio Corrêa de Lacerda diz que a política econômica do Lula 3 não será do “ministro da Fazenda, mas do governo”, atuando de forma integrada com os três ministérios recriados: Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio Exterior.

Presidente do Conselho Federal de Economia, Lacerda é um dos economistas que participaram da longa reunião de Lula para discutir o cenário atual, nesta semana. Ele diz que o mercado fica ansioso pelo anúncio do ministro da Fazenda porque ainda está usando o “software” antigo do governo Bolsonaro, que tem um “posto de combustível” como ministro da Economia. Uma referência a Paulo Guedes, que recebeu de Bolsonaro o apelido de “Posto Ipiranga”. “Apesar da expectativa por um Posto Ipiranga, não haverá Posto Ipiranga”, diz.

Lula vai dividir o atual superministério de Guedes e recriar as três pastas. O Ministério da Indústria e Comércio deve mudar de nome para o de Produção. “Nosso processo é invertido. Quem vai executar a política econômica não é um superministro. Haverá três ministérios da área econômica, e eles terão de interagir”, disse.

A seguir, os principais trechos da entrevista:

Qual a diferença do ministério de Lula em relação ao atual governo Bolsonaro?

A diferença fundamental é que será uma nova visão. O mercado está ansioso pelo anúncio do ministro da Fazenda porque ainda está com o software, digamos assim, do governo atual. Não tinha programa de governo e nomeou o que ele chamou de posto de combustível, que faz a política econômica. Nosso processo é invertido. A política econômica é do governo. Quem vai executar a política econômica não é um superministro. Haverá três ministérios da área econômica, Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio, não necessariamente com esses nomes, e eles terão de interagir.

Como será essa interação?

Hoje, por exemplo, o tema política industrial está fora da agenda. Vai entrar. A nova estrutura precisa estabelecer e recriar as instituições que vão responder a esse desafio. No Planejamento, será a visão do que se quer não só no curto prazo, mas também no médio e no longo prazos. Ele não será contraponto à Fazenda nem à Indústria e Comércio, mas vai girar de forma integrada.

Qual a importância do Ministério do Planejamento?

Nosso foco tem sido na reorganização do Ministério do Planejamento. A visão do grupo é a de que todas essas funções agrupadas no Ministério da Economia não respondem aos desafios colocados. O governo que vai assumir tem uma visão muito clara do papel do Estado, do Planejamento. Ao contrário do governo atual, que prega o Estado mínimo, entendemos que o Estado tem um papel fundamental como orientador e coordenador do processo. Precisamos restabelecer as funcionalidades do Ministério do Planejamento, adequando-o à nova realidade.

De que forma?

Precisa de um ministério que responda ao programa de governo, que tem como objetivo primeiro diminuir ou eliminar a fome, gerar emprego e renda. O setor privado é importante, mas o Estado tem de exercer a sua função de articulação das políticas econômicas. A visão predominante hoje é ultra de mercado, de que resolve tudo. E não tem funcionado a “fé” de que o resgate da confiança traz o crescimento naturalmente. É preciso estabelecer um novo marco de política econômica, abarcando Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio. Mas também agregando os ministérios de Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia.

Uma política econômica mais integrada?

Não é uma política econômica do ministro da Fazenda. É do governo. Apesar da expectativa por um Posto Ipiranga, não haverá Posto Ipiranga.

O ex-ministro Fernando Haddad poderia ser um bom ministro da Fazenda?

Pode, sim. Ele pode não ser um técnico, mas pode criar uma equipe de técnicos para fortalecer a base dele.

E as restrições fiscais?

Vai ser preciso discutir um novo arcabouço fiscal. O teto de gastos ruiu. E não ruiu agora na transição. Ruiu há quatro anos, pelo menos. Faz quatro anos que o governo Bolsonaro rompeu o teto de gastos. Precisaremos no ano que vem, e não será mais a transição, mas o governo, discutir no âmbito do Executivo e Legislativo um novo arcabouço fiscal que dê conta da sustentabilidade da relação entre dívida e PIB. Se possível com queda. É algo que terá de ser debatido com o Congresso e, principalmente, não cair na armadilha de criar uma nova amarra. A saída vai ser criar um sistema que permita ao Estado fazer política econômica.

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