By O vice-procurador-geral eleitoral Paulo Gonet Branco recomendou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a aprovação das contas da campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice, Geraldo Alckmin (PSB). A manifestação foi entregue hoje (3) ao ministro Ricardo Lewandowski.
Segundo a PGR, as justificativas apresentadas pela campanha petista demonstram que não há irregularidades na prestação de contas e, por isso, o Ministério Público sugere a aprovação das contas sem ressalvas.
Inicialmente, a assessoria técnica do TSE apontou irregularidades em R$ 620 mil na prestação de contas da campanha de Lula, mas com os documentos entregues pela defesa do petista, o foco passou a ser em um grupo de gastos relacionados a:
- omissão de despesa (R$ 146 mil);
- passagens duplicadas (R$ 5 mil);
- despesas com material de campanha (R$ 35).
Ontem, a campanha petista apresentou novas informações ao tribunal após a área técnica emitir parecer defendendo a aprovação das contas de Lula com ressalvas, cobrando a devolução de R$ 41 mil ao Tesouro Nacional.
Em relação à omissão de despesas de R$ 146 mil, a campanha de Lula afirmou que os valores se referem a serviços gráficos contratados pelo diretório estadual do PT no Rio de Janeiro. A defesa do presidente disse que o partido, equivocadamente, emitiu a nota em nome da campanha, e não pelo órgão estadual.
Sobre as passagens duplicadas, a defesa de Lula justificou a despesa apontando a necessidade de aquisição de outras passagens para atender a compromissos de campanha e que os bilhetes não utilizados foram convertidos em créditos usados para abater a compra de outras passagens.
Já sobre as despesas com material de campanha, a equipe de Lula levou ao TSE comprovantes de que o material foi produzido.
