By O mais recente leilão de objetos apreendidos no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, foi divulgado pela Receita Federal. São mais de 60 lotes com videogames, notebooks, relógios inteligentes e até um telescópio. Os lances devem ser feitas entre 21 de novembro, a partir das 8h, e 05 de dezembro, até às 20h.
Os valores variam de R$ 20 (no lote 60, referente a impressos como catálogos, calendários, panfletos, revistas antigas e livros sem capas) e R$ 500 mil (no lote 53, com diversos equipamentos eletrônicos, entre eles câmera fotográfica, fones de ouvido e cinco iPhone XR).
No entanto, so edital define que pessoas físicas “somente poderão oferecer propostas de valor de compra para os lotes de números 1 ao 35, sem prejuízo da possibilidade de participação, nesses mesmos lotes, de pessoas jurídicas”. Além disso, o limite máximo de arrematamento é de 3 itens.
O leilão está previsto para 6 de dezembro. A abertura da Sessão Pública acontece às 10h e o início dos lances, às 11h.
Lotes interessantes
São ao todo 64 lotes, alguns com apenas um item e outros com diversos objetos. Confira a lista completa divulgada pela Receita Federal.
Para os gamers, há um Nintendo Switch Lite, que não tem conexão com televisão, a partir de R$ 700 no lote 7; e, no lote 8, um Nintendo Switch com valor mínimo de R$ 800. O lote 9 inclui um combo com controle Xbox Elite Series 2 e uma caixa acústica Bose Soundlink Micro, a partir de R$ 800. Outro conjunto mistura um PlayStation VR e fones de ouvido WF-1000XM3, da Sony, pelo lance mínimo de R$ 1.500.
Já os fãs da Apple encontrarão, no lote 25, o combo Apple Watch Series 6 mais fones de ouvido AirPods Pro, a partir de R$ 1.000. Nos lotes 31, 32 e 33, há MacBooks Pro com valor mínimo de R$ 2.000.
E, para os entusiastas de astronomia, o lote 26 conta com um telescópico Celestron Power Seeker 127 a partir de R$ 500.
As mercadorias podem ser examinadas pessoalmente na Alfândega do Aeroporto Internacional de São Paulo, especificamente no Armazém de Perdimento, localizado ao lado esquerdo do Terminal 1 (Rodovia Hélio Smidt, s/nº). Para pessoas físicas, as visitas estão liberadas entre 21 e 25 de novembro, das 9h às 11h30 e das 13h30 às 16h. Para pessoas jurídicas, entre 22 e 24, nos mesmos horários..
Como participar do leilão
Podem participar do leilão pessoas físicas ou jurídicas, maiores de 18 anos e que deram lances na fase inicial de propostas, a partir de 21 de novembro.
Além disso, é preciso ter uma certificação digital. Veja como tirar a sua:
- Acesse o Portal e-CAC
- Clique em “Entrar com gov.br”. É necessário já ter realizado previamente o seu cadastro no “Gov.br”
- Acesse “Certificado Digital”
- Entre na opção de atendimento “Sistema de Leilão Eletrônico”
- Procure pelo edital de número 0817600/0000005/2022 GUARULHOS.
- Clique na opção “Incluir Proposta” no produto.
Como o leilão funciona
No dia do evento, participantes serão analisados para verificar sua regularidade fiscal e jurídica.
O sistema irá ordenar as propostas em ordem decrescente, de acordo com os valores oferecidos em cada lote. Dessa forma, serão selecionados os licitantes que irão permanecer na disputa.
Caso não haja nenhuma proposta para um determinado lote, ele será considerado como não arrematado. O vencedor do lote será aquele que tiver apresentado a única proposta classificada para ele.
Caso não haja um vencedor, o leilão prosseguirá, em cada lote, “com lances sucessivos ofertados somente pelo proponente que apresentar a maior proposta e pelos proponentes das propostas com valor igual ou de até 10% inferior à maior proposta”, explica o edital.
O valor do lance vencedor deverá ser pago integralmente até o primeiro dia útil subsequente à data de transferência da mercadoria para o nome comprador (adjudicação); ou mediante o pagamento de um “sinal” (20% do valor do lance), até o primeiro dia útil subsequente à data de adjudicação, e os outros 80% no prazo de 8 dias seguidos, contados da data da adjudicação.
Não haverá cobrança de tributos federais sobre o valor de arrematação das mercadorias. No entanto, haverá incidência de ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação), sendo o cálculo e recolhimento por conta do arrematante, sobre o valor da arrematação.
