Uma emenda à Lei Orçamentária apresentada pelo Partido Democrático (PD), de centro-esquerda, e aprovada na Comissão de Orçamento da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (21) institui a “renda alimentar”, iniciativa que terá 1,5 milhão de euros em recursos em 2023 e 2 milhões de euros em 2024.
O programa começará nas regiões metropolitanas, que concentram a maior parte dos cidadãos em pobreza absoluta, e consistirá na distribuição de pacotes com produtos que não foram vendidos no mercado.
Os detalhes ainda não foram definidos, mas o Ministério do Trabalho terá um prazo de 60 dias para editar um decreto com as regras de implantação do projeto, o tamanho do público-alvo e as formas de envolvimento do terceiro setor. (ANSA).