By Representantes da comunidade indígena Krenak enfrentarão nesta terça-feira (13) pela primeira vez em um tribunal britânico o grupo de mineração anglo-australiano BHP, em uma ação coletiva pela pior catástrofe ambiental da história do Brasil.
Os indígenas viajaram ao Reino Unido para acompanhar os dois dias de audiências preliminares com a juíza Finola O’Farrell, da Alta Corte de Londres. Eles esperam que uma data seja marcada para o início do julgamento em 2023.
Embora nesta fase eles não devam testemunhar “é importante que sejam informados e entendam o que está acontecendo, especialmente porque já passou tanto tempo, tantos anos desde o desastre, mais de sete anos, e não houve justiça”, declarou à AFP a advogada brasileira Ana Carolina Salomão, do escritório Pogust Goodhead, que apresentou a ação.
Em 5 de novembro de 2015 a barragem de Fundão, próxima das cidades de Mariana e Bento Rodrigues, no estado de Minas Gerais, se rompeu e liberou quase 40 milhões metros cúbicos de rejeitos minerais altamente poluentes.
A lama percorreu 650 km pelo Rio Rio Doce e chegou ao Oceano Atlântico, destruiu várias cidades, matou 19 pessoas e devastou a flora e a fauna nas terras dos Krenak, que até hoje não conseguem pescar ou utilizar suas águas para cerimônias rituais.
Os demandantes, quase 200.000 pessoas e entidades do Brasil, que incluem empresas, associações religiosas e municípios, exigem uma indenização da BHP como proprietária de 50%, em conjunto com o grupo brasileiro Vale, da empresa Samarco, dona da barragem.
“BHP veio ao nosso país e destruiu milhares de vidas, desrespeitou a nossa nação. Sua ganância destruiu gerações”, disse Maykon Krenak, representante da comunidade, citado em um comunicado.
“Comparecemos ao tribunal para mostrar nossa solidariedade a todas as vítimas e mostrar a elas que todos somos pessoas importantes que querem ser ouvidas”, acrescentou.
Neil Burrows, porta-voz da BHP em Londres, afirmou que esta é uma “audiência não substancial”, uma vez que se concentrará exclusivamente em “estabelecer as próximas etapas processuais, não discutirá quaisquer elementos materiais para a reivindicação em si”.
“É improvável que aconteçam audiências potenciais sobre as reivindicações até o fim de 2023”.
– “Várias tentativas de interromper o processo” –
Para chegar ao atual estágio, os demandantes precisaram superar quatro anos de saga jurídica, em busca do direito de iniciar o processo na Inglaterra, onde a BHP, atualmente baseada em Sydney, tinha sede registrada em 2015.
O escritório de advocacia, então com o nome de SPG, iniciou em novembro de 2018 em um tribunal de Liverpool (noroeste da Inglaterra) uma das maiores ações da história judicial britânica, reivindicando quase 5 bilhões de libras (6 bilhões de dólares).
Porém, o juiz considerou que os demandantes não tinham o direito de processar na Inglaterra, negou a possibilidade de recurso e o caso foi encerrado em 2020.
Mas um ano depois os advogados conseguiram uma moção incomum para reabrir o processo e entraram com uma apelação: em abril de 2022 a justiça da Inglaterra se declarou competente, apesar da catástrofe ter acontecido em outro país.
“Houve várias tentativas de interromper este processo nos tribunais do Reino Unido, proibindo as vítimas de ter acesso à justiça que merecem e pela qual tanto lutaram”, denunciou o advogado Tom Goodhead, principal litigante.
As mineradoras argumentam que pagaram 11,5 bilhões de reais (2,16 bilhões de dólares) em indenizações e ajuda financeira de emergência para mais de 400.000 pessoas por meio da Fundação Renova, que administra os reparos e indenizações.
“A BHP Brasil reitera que sempre esteve e continua comprometida a trabalhar com a Samarco e a Vale na reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão”, afirma o grupo.
O Ministério Público de Minas Gerais calcula quase 700.000 pessoas foram afetadas pela tragédia. O escritório Pogust Goodhead considera as indenizações insuficientes.
O grupo BHP “nega as acusações em sua totalidade” e pediu autorização à Suprema Corte britânica para recorrer à jurisdição.
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