By Hoje (1º/12), termina o prazo de 60 dias para que o eleitor que deixou de votar no primeiro turno das eleições apresente a justificativa para sua ausência.
Isso pode ser feito de diversas formas: online, pelo aplicativo e-Título ou pelo sistema Justificativa, disponível nos sites do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e dos TREs (Tribunal Regional Eleitoral); presencialmente, em qualquer cartório eleitoral; ou ainda pelos correios.
O aplicativo e-Título é gratuito e está disponível tanto para Android quanto para iOS e pode ser baixado nas lojas de app dos respectivos sistemas. Para fazer a justificativa por lá, é necessário selecionar “Mais opções” e, depois, “Justificativa de ausência”.
Na tela, será apresentado um formulário em que é possível escolher a eleição, escrever o motivo da ausência e informar o email. É preciso, ainda, anexar documentos que comprovem a necessidade de ausência.
Já o sistema Justifica deve ser acessado pelos portais da Justiça Eleitoral. Ali, o eleitor deve informar os dados pessoais como registrado no cadastro eleitoral, declarar o motivo da ausência e também anexar, de forma digitalizada, a documentação comprobatória.
Para quem for justificar presencialmente, é necessário preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral, que é disponibilizado nos cartórios ou também pela internet. Tal qual nos exemplos anteriores, é preciso apresentar, junto ao formulário, documentação que comprove a ausência, além de documento de identidade com foto.
Lembrando que é necessário justificar a ausência em cada turno separadamente, já que cada um é considerado uma eleição. Ou seja, quem não compareceu às urnas nos dois turnos, deve apresentar duas justificativas à Justiça Eleitoral. O prazo para justificativa do segundo turno vai até 9 de janeiro.
A ausência a três eleições consecutivas, sem a apresentação de justificativa ou pagamento das multas devidas, pode levar ao cancelamento do título.
O índice de abstenções no primeiro turno das eleições chegou a 20,89%, o equivalente a 31 milhões de eleitores, segundo o TSE. Esse foi o maior índice de ausentes desde as eleições de 1998, quando 21,5% do eleitorado não foi às urnas.
