By O Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), órgão do governo responsável por combater lavagem de dinheiro e corrupção, voltou ao comando do Ministério da Fazenda. Até agora, estava ligado ao Banco Central.
Qual a importância disso?
- Em 2018, o atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad, criticou a mudança do Coaf para o Ministério da Justiça, comandado na época pelo ex-juiz e atual senador Sérgio Moro (União-PR).
- Haddad disse que o Coaf não deveria ficar sob “as ordens de um político”, em referência a Moro. Depois, ainda no governo Bolsonaro, o órgão foi para o BC.
- Com a notícia de que o Coaf volta ao Ministério da Fazenda, houve polêmica nas redes sociais, já que Haddad é um político.
- Moro também cobrou Haddad pela internet.
- Haddad respondeu que o Coaf sempre pertenceu ao Ministério da Fazenda e está apenas voltando ao seu lugar.
Qual a importância do Coaf?
- O órgão analisa movimentação atípica no sistema financeiro e produz relatórios.
- Esses documentos podem auxiliar investigações de lavagem de dinheiro e corrupção.
O que dizem analistas?
- Para especialistas, o órgão não fica ameaçado na Fazenda.
- O Coaf tem direção própria e não precisa do aval do ministro para analisar material.
- Adrienne Sena Jobim, presidente do Coaf entre 1998 e 2001, diz que o órgão originalmente foi pensado para ficar na Fazenda
- Ela diz que os funcionários do ministério são de carreira e poucos estão em cargo de comissão, geralmente em funções não decisórias.
- Maílson da Nóbrega, ex-ministro da Fazenda, considera acertada a decisão de recolocar o órgão na Fazenda.
- Segundo ele, o ambiente é propício a discussões de estratégia, como a maneira de ampliar o papel do mercado financeiro no provimento de informações.
- Para Fábio Terra, professor de economia da UFABC (Universidade Federal do ABC), especializado em finanças públicas e especialista em Banco Central, a mudança é acertada porque a estrutura da Fazenda conta com a Receita Federal, que tem expertise em analisar e auditar transações financeiras.
- Sergio Moro, considera que risco potencial sempre existe, “o que não quer dizer que se concretizaria”.
A Fazenda não tem como interferir no fluxo de informações que vão para o Coaf. E o processamento das informações é automático. A interlocução do Coaf com o ministro se restringe a questões administrativas: orçamento, quadro de pessoal, concurso.
Maílson da Nóbrega
Considerando que foi aprovada a autonomia do BC, o mais apropriado nos dias atuais para o Coaf é a sua permanência junto ao BC, já que assim ficará mais protegido de interferências políticas impróprias.
Sergio Moro
