A associação CervBrasil, que representa Grupo Petrópolis, Germânia e Lund, dentre outras fabricantes menores de cerveja, colocou em dúvida os balanços financeiros da cervejaria Ambev. A entidade diz que pode haver uma dívida de R$ 30 bilhões de grandes empresas de bebidas em impostos e questiona se isso estaria sendo considerado claramente nos balanços da Ambev.
A associação relaciona a situação à crise das Americanas. A Ambev tem como acionistas o trio de bilionários sócio das Americanas, Jorge Paulo Lemann, Carlos Alberto Sicupira e Marcel Telles. A CervBrasil tem rivalidade antiga com as grandes empresas.
Preocupa, por exemplo, como os riscos da administração tributária da Ambev estão sendo adequadamente e de forma transparente reconhecidos nos seus demonstrativos de resultados.
Comunicado da CervBrasil aos associados
Acusações não têm embasamento, diz Ambev
As suspeitas levantadas pela associação fizeram a ação da Ambev cair 3,5% na Bolsa na quarta-feira (1º). A Ambev disse que “as acusações da Cervbrasil não têm qualquer embasamento”.
Em comunicado ao mercado, a Ambev disse ter sido indevidamente acusada de um suposto “rombo” em suas demonstrações financeiras.
“Temos litígios tributários em que divergimos da interpretação do Fisco. Esses litígios são o reflexo da complexidade do sistema tributário brasileiro e uma realidade de muitas empresas”, afirma o comunicado
O presidente da CervBrasil, Paulo Petroni, diz que a entidade não fez acusações. “É só um alerta ao mercado para não termos mais surpresas como a das Americanas”, disse em entrevista ao UOL.
O banco BTG Pactual diz que a Ambev tem R$ 5,6 bilhões em possíveis perdas relacionadas a créditos tributários associados à Zona Franca de Manaus, conforme informações do terceiro trimestre de 2022.
Caso é parte de disputa antiga no mercado de bebidas
O caso é mais um capítulo de uma longa disputa do setor de bebidas, que tem de um lado grandes empresas como Ambev e Coca-Cola e do outro empresas menores de cerveja e refrigerantes.
- Grandes empresas de bebidas produzem concentrado de refrigerante (espécie de xarope usado como matéria-prima da bebida) na Zona Franca de Manaus e por isso recebem benefícios tributários do governo.
- O concentrado atualmente é taxado em 8% pelo IPI. Porém, quem produz esse concentrado na Zona Franca de Manaus recebe um benefício tributário que transforma o imposto em crédito.
- Portanto, em vez de pagar 8%, a empresa recebe crédito tributário de 8% sobre o que é produzido lá. Isso significa que, além de não pagar os 8%, a empresa tem direito a receber esse dinheiro ou usar no abatimento de impostos.
- Entidades que representam empresas do setor reclamam há anos que isso prejudica a concorrência.
- Elas também afirmam que, além de serem beneficiadas pelo crédito, as companhias superfaturam o produto que sai da Zona Franca, aumentando ainda mais a distorção.
- Segundo a denúncia dessas entidades, a empresa que produz R$ 100 de concentrado de refrigerante na Zona Franca de Manaus afirma que produz, por exemplo, R$ 200. Assim, pode receber R$ 16 de crédito e não R$ 8.
- Segundo o relatório encomendado pela CervBrasil, “os impactos concorrenciais não estão restritos ao mercado de refrigerantes, mas a todo segmento de bebidas frias, inclusive cervejas”.
- Procurada, a Receita Federal disse que não fornece dados de contribuintes específicos. A Abir, associação que representa as empresas de bebidas com produção na Zona Franca de Manaus, não comenta.
Ambev diz que está de acordo com as regras
Em nota, a Ambev afirmou que calcula seus créditos tributários “com base na legislação e nossas demonstrações financeiras estão de acordo com as regras jurídicas e contábeis, com ampla transparência sobre os litígios tributários envolvendo a companhia”.