By O Ministério da Economia resolveu quebrar o silêncio para contra-atacar as declarações recentes segundo as quais o Estado Brasileiro estaria quebrado. Por meio de seu site oficial, a pasta publicou neste domingo, 11, uma nota em que classifica tais declarações como infundadas e incompatíveis com a realidade.
A publicação é uma resposta ao governo eleito de Lula. Na semana passada, o GT de Planejamento, Orçamento e Gestão da equipe de transição do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez um diagnóstico bastante duro sobre as contas do governo federal.
“O diagnóstico que vai ficando claro para o governo de transição é que governo Bolsonaro quebrou o Estado brasileiro. Serviços essenciais ou já estão paralisados ou correm grande risco de serem totalmente comprometidos”, disse o coordenador dos grupos técnicos, o ex-ministro Aloizio Mercadante.
O que diz o Ministério da Economia. No texto publicado hoje, a pasta afirma que diante da série de “declarações infundadas” sobre o atual cenário econômico, esclarece que “as declarações de que o Estado Brasileiro está quebrado não são compatíveis com a realidade”.
De acordo com a pasta, a Dívida Bruta do Governo Geral deverá terminar o ano representando 74% do Produto Interno Bruto (PIB) e o País terá superávit primário de R$ 23,4 bilhões, o primeiro desde 2013. As previsões não chegam a ser novas e já constavam do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 5º Bimestre de 2022, divulgado no fim de novembro.
“Será o primeiro governo que encerra o mandato com endividamento em queda. Em 2018, a relação dívida/PIB chegou a 75,3%. Demais países emergentes e desenvolvidos têm projeções de crescimento de dívida entre 10,6 pontos e 8,5 pontos porcentuais, respectivamente, em comparação com as taxas observadas antes da pandemia”, diz a nota, em reforço às falas do ministro Paulo Guedes desde antes da campanha eleitoral.
Outra declaração do ministro que a nota de hoje enfatizou versa sobre governos anteriores, que segundo a pasta, ampliaram a relação dívida/PIB em quase 20 pontos porcentuais do PIB sem enfrentar pandemias ou guerras como a vista no Leste europeu, sem que esses recursos se traduzissem em efetiva melhora na qualidade de vida da população.
A nota segue afirmando que “graças às medidas de suporte aos entes subnacionais durante a pandemia e às ações de política econômica que resultaram em rápida recuperação da atividade no pós-pandemia, Estados e municípios registrarão o segundo ano consecutivo de superávit primário em 2022”.
Ainda na relação com os entes federados, as transferências por repartição de receita chegaram a 4,8% do PIB em 2022 – aproximadamente R$ 480 bilhões -, maior patamar da série histórica iniciada em 1997.
“Cabe destacar, também, o resultado das empresas estatais que caminha para fechar 2022 na casa dos R$ 250 bilhões, depois de resultado de R$ 188 bilhões em 2021, contra prejuízos de mais de R$ 30 bilhões em 2015. A atual administração também marca outro fato inédito ao entregar o nível de despesa primária em proporção do PIB em patamar inferior ao do início do governo (18,7% do PIB em 2022 contra 19,5% em 2019)”, escreveram os técnicos do ME.
Controvérsia. Apesar do cenário citado pelo ministério, o relator geral do Orçamento para 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), e outros têm apontado repetidamente a falta de recursos para uma série de programas na previsão de gastos do próximo ano.
Neste sentido, Lula trabalha pela aprovação da PEC da Transição na Câmara dos Deputados, após vitória no Senado, para expandir por dois anos o teto de gastos em 145 bilhões de reais para pagamento do Auxílio Brasil —que voltará a se chamar Bolsa Família— de 600 reais e permitir uma recomposição em outros pontos do Orçamento de 2023.
*Com informações de Reuters
