By Os bispos franceses criaram, nesta segunda-feira (5), um tribunal penal canônico nacional, uma nova estrutura no direito interno da Igreja Católica que abordará, entre outros, os casos de agressão sexual, salvo quando se tratar de menores de idade.
A criação deste tribunal pela Conferência Episcopal da França (CEF), que não substitui a Justiça Civil, faz parte das medidas que buscam responder aos escândalos de agressão sexual na Igreja.
Treze pessoas – oito padres e cinco laicos – vão compor esse tribunal, que também será competente em casos de abuso de confiança, abuso espiritual e até crimes financeiros, segundo a CEF.
Até agora, esses casos eram julgados no nível de cada diocese. A partir de janeiro, com a implementação do tribunal, serão julgados em nível nacional, “uma garantia de independência”, alega a Conferência Episcopal.
As possíveis penas vão desde a proibição de residir em um lugar, de exercer um ministério, a privação de um ofício e até a excomunhão, incluindo a obrigação de indenizar as vítimas por perdas e danos.
O tribunal não será competente em casos de pedofilia dentro da Igreja Católica, julgados no Vaticano, com algumas exceções.
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