By De pronto, tanto o Tribunal Constitucional como a Sala Plena da Corte Suprema de Justiça emitiram sentenças em torno ao tema e cortarem de um só talho sonhos fantasiosos. Suas conclusões foram tão categóricas e conclusivas e tiraram à Máfia até a respiração. Ainda hoje, não pode encontrar uma saída inteligente que o liberte do ridículo.
E é que o ditame aprovado pela Subcomissão de Acusações Constitucionais da Câmara foi declarado nulo pelo TC mediante uma sentença unânime, categórica e inapelável.
Ela que se previa, por certo, e se fez mais evidente quando o Procurador do Congresso tentou infrutuosamente explicar seus alcances aos integrantes desse organismo, sem consegui-lo. Como acostuma acontecer, quando a mediocridade se impõe, o advogado Yuri García foi forçado a renunciar depois que o acusaram desde “inepto” até “topo” do Presidente Castillo. O real é que nenhum jurista haveria podido sustentar tamanho disparata.
Dois elementos fluem do pronunciamento do TC. Por um lado, não se configura, em absoluto, o delito de Traição à Pátria que se esgrime; e, por outro, o Presidente não pode sofrer acusações diferentes das que assinala o artigo 117 da Constituição do Estado.
Assim, matam dois pássaros com um tiro só: a conspiração dos 11, aprovado pela Subcomissão Parlamentaria; e o ditame da Promotoria, que tampouco procederá, dado que ambos, são alheios ao dispositivo constitucional que norma o caso.
Se isso não fosse suficiente, a Sala Plena da Corte Suprema deu a conhecer em paralelo uma sentença também definitiva; O Presidente, como qualquer ser humano, pode ser objeto de uma investigação preliminar, mas ela não pode passar a uma segunda fase e converter-se em preparatória, nem conduzia a uma acusação por temas distintos aos que assinala o artigo 117 da Constituição.
Pelo demais, tanto o TC como a Corte Suprema impedem que “se interprete” o 117 à luz de um Convênio Internacional da ONU, como sibilinamente foi sugerido pela Promotora da Nação.
É bom assinalar que em todo este caso, aqueles que trabalharam equivocadamente, não o fizeram por erro. Sabiam perfeitamente que o que proponham não tinha base alguma. O soube a Promotora, e por isso, não acusou. Em termos esportivos “passou a bola” ao Congresso com a ideia de que esse fizesse uma “interpretação autêntico” do 117. Isso tampouco era possível.
Acostuma-se dizer que quando alguém sofre uma derrota legal, tem um prazo de 24 horas para maldizer seus juízes. Passadas elas, sua reação deve ser mais inteligente. Isto, no entanto, não se cumpre por parte da DBI — Direita Bruta e Insolente—-, pois carece de precisamente de inteligência.
Agora não se reúne na Casa de Sarratea — como Castillo em seus momentos — mas na Casa de Amuruz, que deve ser mais cômoda, discreta e elegante. Nas “troca impressões”, mas “não se põe de acordo”. Obvia dizer, no entanto , que suas “diferenças” não se referem a propósitos, mas sim a métodos: uns querem apresentar novas “acusações constitucionais”, e outros simplesmente esfolar seus adversários. Por ora, já atacaram a casa de Aníbal Torres e até lhe arrancaram sua renúncia. Uns e outros, buscam o mesmo: derrubar o Governo, é dizer, consumar um Golpe de Estado.
O tema do Golpe deve ficar claro. A Máfia quis um Golpe Militar. Não pode consegui-los, por razões alheias à sua vontade, mas o tentará sempre. Por ora, o que busca é um Golpe Político, como os que houve em Honduras, Paraguai ou Brasil, contra Zelaya, Lugo e Dilma Rousseff. Pretende assim, derrubar o governo atual e substituí-lo por outro que esteja sob seu signo e que aplique a política que ela quer.
E busca consumá-lo pela força, ou seja, pela pressão derivada de uma aliança sinistra alentada pelos meios de comunicação ao seu serviço.
Hoje, o Presidente deve buscar novo Gabinete. Quando aos seus adversários, a situação será pior. Como os pavões da canção, os delicados porta-vozes da Máfia, arrogantes matronas, e Vice-Almirantes de voz ostentosa, terão que dormir no chão. Não têm alternativa.
*Colaborador de Diálogos do Sul de Lima, Peru
Tradução: Beatriz Cannabrava
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