By O deputado Pedro Uczai (PT-SC), coordenador da área de desenvolvimento agrário da equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), diz que existe um preconceito em relação ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) pelo desconhecimento da atuação do grupo. Ele afirma que há espaço no próximo governo para o MST contribuir na discussão de questões relativas à produção de alimentos para combater a fome no país e evitar o êxodo rural para o espaço urbano.
“O preconceito tem que ser desconstruído na própria experiência do MST”, diz Uczai em referência ao desconhecimento de parte da sociedade sobre a atuação do grupo na área social e na reivindicação de terras. “Há muito tempo o MST não ocupa terra produtiva e, sim, questiona muitas terras que estão griladas ou com situações judiciais de não-pagamento”, afirma.
O deputado diz que as ações sociais do MST são pouco conhecidas, como a produção de alimentos para programas federais de combate à fome. A organização é a maior produtora de arroz orgânico do país e enfrenta queda de até 40% nas compras de arroz orgânico por parte de entes públicos para alimentação escolar, área que prevê que no mínimo 30% das compras sejam feitas por meio da agricultura familiar – na qual a produção do MST se enquadra.
Durante a pandemia, em julho de 2021, o MST informou ter doado mais de 5.000 toneladas de alimentos e um milhão de marmitas nas periferias desde o início da crise sanitária, em 2020. “O MST vai ajudar a resolver o problema da fome no país”, diz o deputado.
Campanhas: Uczai defende papel mais ativo do MST na construção das políticas públicas no governo Lula. Segundo ele, é importante que o grupo participe de campanhas sociais e de mídia para que a população possa construir outra imagem sobre o movimento.Ao longo dos anos, o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem criticado o MST inúmeras vezes em discursos e publicações em redes sociais.
Para Alexandre Conceição, porta-voz da coordenação nacional do MST, apesar de Bolsonaro ter assumido discurso violento em relação ao MST na campanha e no governo, ele não conseguiu destruir o movimento, principalmente porque parte da sociedade passou a conhecer as ações sociais do grupo, como a distribuição de alimentos na pandemia.
Conceição afirma que o grupo não está planejando fazer campanhas na mídia para divulgar essas ações
Reforma agrária: O programa de reforma agrária brasileiro teve redução no governo Bolsonaro. Como mostrou reportagem da Folha, a verba média anual para o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) nas gestões de Lula era de R$ 4,8 bilhões e passou para R$ 614 milhões sob Bolsonaro. A atual gestão praticamente zerou as desapropriações de terras e os assentamentos de famílias.
Ao UOL, o Incra informou ter emitido 443.900 documentos de titulação em assentamentos e áreas públicas desde 2019. De acordo com o órgão, há atualmente 959.308 famílias assentadas no país, sendo 20.232 entre 2019 e 2022.
Novo ministério: Não está definido se Lula vai recriar o MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), criado em 2009 e transferido para a Casa Civil em 2016 por Michel Temer (MDB). Sob Bolsonaro, as ações do MDA passaram a ser comandadas pelo Ministério da Agricultura.
A verba para as principais ações do desenvolvimento agrário foi reduzida em 75% entre 2016 e 2022, de R$ 4,9 bilhões para R$ 1,2 bilhão, mostram dados compilados pelo gabinete do deputado Uczai. O montante inclui a dotação orçamentária para Incra, Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) e os gastos com administração direta.
