By Os pagamentos do abono salarial em 2023, relativo ao ano-base 2021, começam no dia 15 de fevereiro. Trabalhadores do setor privado (PIS) receberão de acordo com o mês de nascimento, enquanto servidores públicos são contemplados conforme o último dígito do número de inscrição no Pasep. O valor será de até R$ 1.302, equivalente ao salário mínimo em vigor.
O que você precisa saber
- Os pagamentos do abono de 2023 serão feitos a partir de 15 de fevereiro.
- Os primeiros a receber são os nascidos em janeiro e fevereiro, e os servidores com número do Pasep de final 0.
- No caso do PIS (setor privado), o pagamento é feito pela Caixa; no Pasep (servidores), pelo Banco do Brasil.
- A consulta ao valor exato estará disponível a partir de 5 de fevereiro.
- Todos os beneficiários receberão o dinheiro até 28 de dezembro de 2023.
- A estimativa é que cerca de 23,6 milhões de trabalhadores recebam o abono neste ano, totalizando R$ 24,4 bilhões.
Calendário de pagamentos de 2023
Trabalhadores da iniciativa privada (PIS):
- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de fevereiro
- Nascidos em março: a partir de 15 de março
- Nascidos em abril: a partir de 15 de março
- Nascidos em maio: a partir de 17 de abril
- Nascidos em junho: a partir de 17 de abril
- Nascidos em julho: a partir de 15 de maio
- Nascidos em agosto: a partir de 15 de maio
- Nascidos em setembro: a partir de 15 de junho
- Nascidos em outubro: a partir de 15 de junho
- Nascidos em novembro: a partir de 17 de julho
- Nascidos em dezembro: a partir de 17 de julho
Servidores públicos (Pasep):
- Nº de inscrição de final 0: a partir de 15 de fevereiro
- Nº de inscrição de final 1: a partir de 15 de março
- Nº de inscrição de final 2: a partir de 17 de abril
- Nº de inscrição de final 3: a partir de 17 de abril
- Nº de inscrição de final 4: a partir de 15 de maio
- Nº de inscrição de final 5: a partir de 15 de maio
- Nº de inscrição de final 6: a partir de 15 de junho
- Nº de inscrição de final 7: a partir de 15 de junho
- Nº de inscrição de final 8: a partir de 17 de julho
- Nº de inscrição de final 9: a partir de 17 de julho
Quem tem direito?
- Terão direito todos os trabalhadores informados na Rais até 21 de junho de 2022 e no eSocial, até 5 de dezembro de 2022. O cidadão também precisa ter inscrição no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos.
- Também é preciso ter atuado com carteira assinada por no mínimo 30 dias no ano-base e ter recebido até dois salários-mínimos de remuneração no período trabalhado.
- Todos os cidadãos ainda precisam ter seus dados corretamente informados pelo empregador ao governo.
Não têm direito a receber o abono:
- Empregados e empregadas domésticas
- Trabalhadores rurais empregados por pessoa física
- Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física
- Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica
Qual será o valor do abono?
- O valor do abono é proporcional ao período em que o trabalhador esteve empregado com carteira assinada em 2021. O benefício máximo é de um salário mínimo (R$ 1.302).
- Para ter uma ideia de quanto vai receber, basta que o trabalhador multiplique o número de meses em que teve carteira assinada em 2021 por R$ 108,50. Períodos iguais ou superiores a 15 dias contam como um mês cheio.
- Vale lembrar que a referência é o salário mínimo vigente na data de pagamento, e não no ano-base. Ou seja: embora o piso fosse menor em 2021 (R$ 1.100), quem tiver direito ao abono máximo agora receberá R$ 1.302.
