O saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para os nascidos em janeiro começa nesta segunda-feira (2). O trabalhador pode sacar uma parte do FGTS uma vez por ano. Quem faz isso não pode sacar o saldo total da conta se for demitido sem justa causa.
Como saber se tenho direito
A Caixa diz que o trabalhador que tiver direito ao saque pode consultar o valor para retirada no aplicativo FGTS (disponível para iOS e Android) e indicar uma conta bancária para receber. O dinheiro é depositado depois de cinco dias úteis.
Como pedir o saque-aniversário
O saque-aniversário do FGTS é opcional. Quem tiver interesse deverá informar a decisão até o último dia do mês de seu aniversário para receber o dinheiro no mesmo ano de adesão.
A pessoa poderá fazer o saque até dois meses após o mês de aniversário. A solicitação do saque-aniversário pode ser feita no aplicativo do FGTS ou no site da Caixa (nesse caso, é preciso ter certificado digital para conseguir acessar).
Quem pode pedir
- Todo trabalhador com conta vinculada de FGTS, ativa ou inativa, tem direito ao saque-aniversáro, desde que faça a opção nos canais disponibilizados pela Caixa.
- Quem não fez nenhuma opção não recebe o saque-aniversário.
- Sem o pedido específico, ele só poderá sacar o FGTS nas situações previstas em lei, como compra da casa própria, aposentadoria e demissão sem justa causa.
QUAL O VALOR DO SAQUE-ANIVERSÁRIO DO FGTS
O trabalhador poderá sacar uma parcela de 5% a 50% do que tem na conta do FGTS —considerando todas as contas no fundo— mais um valor fixo todo ano, dependendo de quanto tem de saldo. Veja abaixo:
Um trabalhador que tenha R$ 1.000 no FGTS, por exemplo, pode receber R$ 400 de saque-aniversário mais R$ 50 de parcela adicional, totalizando R$ 450.
Como fica o FGTS de quem é demitido
Quem recebe o saque-aniversário do FGTS pode sacar apenas o valor da multa rescisória de 40%. O restante do saldo pode ser sacado apenas nos próximos saques-aniversários. Quem não recebe o saque-aniversário tem direito ao saque total do fundo, quando for demitido sem justa causa.