By Apesar de prometer durante a campanha eleitoral, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que o ministério da Justiça e Segurança Pública não será desmembrado. Lula anunciou nesta sexta-feira (9) o ex-governador do Maranhão Flávio Dino (PSB) como ministro da pasta.
Lula prometeu criar uma pasta própria para tratar de temas ligados à segurança pública e ter sob o guarda-chuva as polícias. Dino e outros aliados de Lula defenderam que tudo ficasse num ministério só.
Na transição, porém, houve a sinalização de que o ministério poderia ficar em uma única pasta com a criação de um grupo de trabalho único da Justiça e Segurança Pública. A decisão também teve participação de Flávio Dino.
Lula fez um gesto público a Dino de que poderia se tornar ministro ainda em setembro, na campanha.
Durante um comício em São Luís (MA), o então candidato disse ao ex-governador que se preparasse, pois ficaria pouco tempo como senador, cargo para o qual foi eleito neste ano com mais de 2 milhões de votos.
O anúncio do bloco na transição gerou mal-estar em grupos de WhatsApp compostos por especialistas na área. Eles questionaram a falta de um espaço exclusivo para a discussão técnica sobre segurança pública.
Manter o ministério junto não era um consenso entre aliados de Lula, havia pessoas próximas do presidente eleito que defendiam a separação.
O ex-governador do Piauí e senador eleito Wellington Dias (PT) defendeu, durante participação em um evento nesta semana, a separação da pasta. O parlamentar argumentou que seria importante discutir a segurança pública sem deixar o assunto totalmente por conta dos estados.
Dentro do grupo de transição também havia essa divergência. O advogado Marco Aurélio de Carvalho, por exemplo, defendia a composição do Ministério da Segurança Pública, mas Dino conseguiu ir convencendo os colegas de trabalho.
A intenção de Dino era assumir uma pasta com mais poderes e que tivesse dentro, por exemplo, a Polícia Federal.
Dino já mencionou que um dos pontos principais de trabalho da pasta será o controle de armas e munição. A ideia é que haja um “revogaço” das portarias armamentistas editadas no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL).
O novo ministro afirmou que armas de grosso calibre, liberadas pelos decretos de Bolsonaro, poderão ser recolhidas e que a posse permitida pelas normas em vigor não representa um direito adquirido.
Outros pontos prioritários da nova gestão são o fortalecimento da atuação na floresta Amazônica e o combate ao crime cibernético.
Dino já disse à Folha que pretende fazer um redesenho da força de segurança. A intenção é revogar, por exemplo, a portaria que ampliou os poderes da PRF (Polícia Rodoviária Federal).
“Vamos debater um novo texto em que a PRF possa participar de operações integradas, no limite de suas competências”, disse, na ocasião.
