Trata-se de um caso reaberto, que já havia sido concluído em primeira instância pela justiça de Santa Cruz por não identificar delitos. A denúncia contra o governo Kirchner e o empresário Lázaro Báez foi realizada por Javier Iguacel, recém-chegado na Direção Nacional de Rodovias pelo governo de Mauricio Macri, durante os primeiros dias da gestão em 2016.
Neste momento, o juiz federal Julián Ercolini, em Buenos Aires, recusou investigar o caso por incompetência da jurisdição. Quando o caso foi concluído pela justiça em Santa Cruz, Ercolini assumiu a investigação no processo reaberto sobre as mesmas 51 obras públicas da província patagônica.
É o mesmo juíz envolvido em um escândalo vazado no domingo (04/12). Foram divulgadas conversas hackeadas de um grupo de Telegram que o magistrado integrava com outros funcionários do judiciário e diretores do Grupo Clarín, conglomerado midiático essencial na campanha judicial contra o campo popular na Argentina. Nas conversas vazadas, combinam um encontro na mansão do magnata Joe Lewis, inglês que ocupa hectares de terras na Patagônia, incluindo o acesso a um lago público, o Lago Escondido.
Além disso, um dos juízes responsáveis pelo caso, hoje, integra o mesmo time de futebol de um dos promotores, Diego Luciani.
“Quando todas as garantias são violadas, quando o juiz falava uma coisa e hoje fala outra com base em uma denúncia feita pelo governo Macri, obviamente haverá uma condenação”, afirmou a vice-presidenta em entrevista à Folha de São Paulo, divulgada nesta segunda-feira (05/12).
A cientista política Romina Guilarducci destaca que, ao não serem contundentes as provas apresentadas e já haver um cenário tão definido de uma condenação por vir, o judiciário cumpre o que, durante a ditadura, foi o papel dos militares. “Este processo é verdadeiramente preocupante para a democracia. Estamos a ponto de cumprir 40 anos de redemocratização, e o poder judiciário claramente se associa aos partidos opositores contra o peronismo”, afirma.
“Este processo começou em 2019, que também foi um ano eleitoral. E Cristina está a ponto de enfrentar novas eleições”, destaca Guilarducci, em referência ao ano de eleição presidencial na Argentina, em 2023. “A pressa que estão tendo com este processo, ou mesmo o motivo pelo qual ele prosperou, é porque começou durante o macrismo.”
Cenários possíveis
Ainda que seja condenada no atual processo, Cristina possivelmente poderia candidatar-se no ano que vem, dado que a resolução do caso teria de ser firmada pela Corte Suprema em, no mínimo, um ano. Pelo mesmo motivo, não seria presa com um veredito condenatório. Além disso, como vice-presidenta, Cristina tem imunidade de prisão.
Se condenada, Cristina poderá recorrer da decisão na Câmara Federal de Cassação Penal e, em última instância, à Corte Suprema. Os fundamentos da sentença serão conhecidos em outra instância, cuja data também será anunciada na terça-feira (06/12) pelos juízes responsáveis pelo caso.
Na Câmara de Cassação, dois dos juízes que tratariam o caso, Mariano Borinsky e Gustavo Hornos, são apontados pelo peronismo por manter reuniões e encontros com o ex-presidente Mauricio Macri durante seu mandato.
“No caso da tentativa de assassinato de Cristina, a justiça se move como se não tivesse cérebro nem músculo, mas para tentar condená-la, estão trabalhando contra o tempo”, aponta Hugo Yasky. “Se pensam que, com isso, farão da Cristina um cadáver político, estão fazendo absolutamente o contrário. Cristina está ganhando cada dia mais apoiadores e instalação como a principal figura política do país. Acredito que, em algum momento, tudo o que estão fazendo vai voltar contra ele, como um bumerangue”, disse, e agregou: “Como no Brasil.”